(PT) PublicaçõesArtigo

(PT) Desafios da Indústria Automotiva Brasileira em 2025.

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(PT) Impactos do Protecionismo Norte-Americano nas Cadeias Globais Automotivas.

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(PT) Manutenção da Vigência e Benefícios do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos – Perse.

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(PT) A Isenção do IPVA de Elétricos a Hidrogênio e a Disputa dos Estados Brasileiros pelos Investimentos da Indústria Automotiva.

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(PT) Segurança Jurídica e Confiabilidade nos Incentivos Fiscais Automotivos do Inovar-Auto e Rota 2030.

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(PT) A Razoável Duração do Processo Administrativo Federal Tributário: Alcance e Interpretação atual.

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(PT) Lei permite o encerramento de empresa com débito fiscal. Débitos tributários, previdenciários e trabalhistas não mais impedem a baixa nos órgãos públicos para as ME e EPP.

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(PT) Penhora sobre Marcas. Empresas correm o risco de perder direitos sobre marcas de seus produtos.

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(PT) Direito ao Livre Exercício da Atividade Econômica. Projeto de Lei do Estado de São Paulo prevê a cassação e suspensão da inscrição estadual.

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(PT) Dificuldades no Comércio Internacional. Legislação complica a vida das empresas nacionais de Comércio Exterior.

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