Terceiro Setor

(PT) O Direito do Terceiro Setor é uma área essencial para a promoção e regulamentação das atividades de organizações não governamentais, associações, fundações e entidades filantrópicas. Na ERSJr Advocacia, oferecemos consultoria e serviços especializados que garantem que essas entidades operem dentro das normas legais, maximizando sua eficácia e impacto social.

Serviços:

• Consultoria jurídica em conformidade com a legislação do Terceiro Setor
• Assessoria na elaboração e revisão de estatutos e regimentos internos
• Orientação sobre captação de recursos e financiamento
• Defesas administrativas e judiciais em questões relacionadas ao terceiro setor
• Auditoria de conformidade e due diligence para entidades sem fins lucrativos
• Elaboração de pareceres e opiniões legais sobre temas do terceiro setor.